Juiz determina transporte gratuito para eleitores em oito municípios cearenses no segundo turno

O magistrado Frederico Costa Bezerra, da 101ª Zona Eleitoral, acolheu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, determinando que oito municípios cearenses ofereçam transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições.

A solicitação da DPU abrange as cidades de Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu, citando a ausência de serviços regulares de transporte coletivo ou a falta de planos que incluam rotas, pontos de embarque e horários para o próximo pleito.

Na fundamentação, o juiz destacou o caso de Arneiroz, onde a taxa de abstenção ultrapassou 21% tanto nas eleições federais quanto nas estaduais, totalizando 1.476 eleitores que não compareceram às urnas, valor consideravelmente acima da média estadual de 15,52%.

A determinação prevê que os municípios utilizem veículos próprios, frotas escolares ou outros meios administrativos disponíveis, priorizando as áreas rurais onde a abstenção foi superior à média estadual e respeitando a distância mínima de dois quilômetros entre os pontos de embarque e as seções eleitorais.

Além disso, a decisão exige divulgação ampla e imediata das rotas, horários e pontos de parada, por meio de rádios locais, emissoras comunitárias, sites oficiais ou qualquer outro canal de comunicação que alcance a população.

Representantes das prefeituras de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu confirmaram que irão atender à determinação e oferecer o serviço no domingo. Ainda não há respostas oficiais dos municípios de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré.

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mostram que, em 29 municípios, alguns locais de votação registraram índices de abstenção superiores a 25%, enquanto a média geral do estado permaneceu em 15,52% no primeiro turno.