Justiça Federal determina reativação de perfis estudantis no Instagram após bloqueios

Quatro perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul, que haviam sido suspensos no Instagram, foram reativados após uma decisão da Justiça Federal. As contas, que pertencem ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), ao Centro Acadêmico André da Rocha (Caar), ao Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), haviam sido bloqueadas em 6 de outubro.

A decisão judicial determinou que a Meta recuperasse todas as funcionalidades dos perfis, permitindo publicações, envio de mensagens e inserção de links nas biografias. A empresa foi advertida de que, caso não cumprisse a ordem, enfrentaria uma multa de R$ 10 mil por dia, por perfil. Além disso, a Justiça proibiu a exigência de reconhecimento facial ou dados biométricos para a reativação das contas, assim como condicionou a reabertura à remoção de conteúdos políticos.

O Ministério Público Federal (MPF) alegou que os bloqueios ocorreram após as entidades publicarem conteúdos políticos e convocações para manifestações. As contas foram suspensas de forma simultânea, sem justificativas claras, e as notificações enviadas pela Meta foram consideradas genéricas e automatizadas. A magistrada responsável pelo caso ressaltou que as entidades não tiveram acesso a um canal de revisão humana antes da decisão judicial.

Além da reativação dos perfis, a decisão requer que qualquer nova medida de moderação da Meta indique a regra violada de forma individual e seja comunicada em português, permitindo a contestação prévia. Exceções são permitidas apenas para conteúdos ilícitos, que podem ser removidos imediatamente, com justificativa posterior.

Paralelamente, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul ingressou com uma nova ação civil pública contra a Meta, ampliando a discussão sobre bloqueios e restrições em todo o país. A nova ação reúne mais de 1.100 relatos de bloqueios que afetam não apenas entidades estudantis, mas também jornalistas e movimentos sociais. O MPF solicitou que a Meta restabeleça todos os perfis ainda inativos em um prazo de 24 horas, exceto aqueles que comprovadamente violarem as políticas da plataforma ou a legislação brasileira.