Rio Grande do Norte libera venda de bebidas alcoólicas durante segundo turno das eleições

O Rio Grande do Norte não terá a restrição da chamada "Lei Seca" no segundo turno das eleições de 2026. Assim como no primeiro turno, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão permitidos no dia da votação, que ocorrerá no próximo domingo (25). Essa informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), que reiterou que as regras permanecerão as mesmas.

A Lei Seca eleitoral, que restringe ou proíbe a venda de bebidas durante o período de votação, não é regulamentada por uma legislação nacional. Cada estado possui a autonomia para decidir sobre a implementação dessa medida. Em 2024, por exemplo, nove estados do Brasil adotaram a restrição, com regras específicas que variam de um local para outro.

No Rio Grande do Norte, a proibição não foi aplicada em 2024, e em 2022, uma tentativa de restrição foi derrubada pela Justiça. Em 2020, o estado chegou a ter a Lei Seca em vigor. A atual decisão, que permite o consumo de bebidas em locais públicos e a venda em estabelecimentos como bares e restaurantes, foi tomada após reuniões do governo com representantes do setor.

Durante o primeiro turno, o secretário de Segurança do RN havia explicado que a decisão de não adotar a Lei Seca foi baseada em diálogos com instituições de bares e restaurantes. Ele destacou que, embora o consumo estivesse liberado, o governo recomendava cautela, alertando que pessoas que se excedessem poderiam ser detidas e levadas à delegacia. No entanto, não foi publicada nenhuma portaria para proibir a venda ou o consumo de álcool.

Com a confirmação de que não haverá restrições para o segundo turno, os eleitores do Rio Grande do Norte poderão acompanhar o processo eleitoral com a possibilidade de consumir bebidas alcoólicas, sem limitações de horário ou local, durante o dia da votação.